Sabemos que ao longo de uma locação os imóveis podem apresentar problemas das mais diversas naturezas.
A Lei do Inquilinato que rege os contratos de locação deixa bem claro quais reparos são de responsabilidade do inquilino e quais são do proprietário, buscando o equilíbrio na relação entre as duas partes. 😊
Para facilitar o entendimento, veja a política de responsabilidades pelos reparos:
Responsabilidade do inquilino
Limpezas, manutenções preventivas e preditivas de itens de uso contínuo, troca de itens que são facilmente substituídos e reparos de problemas ocasionados pelo dano decorrente do uso indevido do imóvel:
- Troca de soquetes e luminárias.
- Troca de miolos de fechadura.
- Troca de resistência ou desobstrução de chuveiros.
- Substituição de assentos sanitários.
- Dedetização em caráter preventivo ou corretivo (quando a infestação começa depois da locação).
- Manutenções preditivas de aparelho de ar-condicionado e aquecedores (troca de pilhas, filtros, mangueiras, flexíveis, diafragmas, limpeza, regulagem, etc.).
- Mau funcionamento de descargas, duchas higiênicas, registros, sifões e torneiras.
- Vedação ineficiente de pias, cubas e vasos sanitários.
- Manutenção ou troca de cubas, tanque, pias e outros móveis fixados pois foram projetados para permanecer colados por um longo período de tempo. Se ocorreu uma queda, entendemos que foi por uma sobrecarga que ele tenha sido submetido.
- Pias, ralos, tanques e vasos sanitários entupidos.
- Mau funcionamento e vedação ineficiente de box.
- Manutenção de falha no rejunte de pisos e azulejos.
- Mau funcionamento de tomadas, interruptores e pontos de luz.
- Manutenção de armários e móveis com a funcionalidade comprometida.
- Mau funcionamento de cortinas e persianas.
- Mau funcionamento de portões externos.
- Manutenção de cortinas de vidro.
- Mau funcionamento de interfone.
- Mau funcionamento de maçanetas com dificuldade de abertura e fechamento.
- Mau funcionamento de janelas e portas com dificuldade de abertura, quebradas, estufadas, com vidros faltantes ou trincados.
- Manutenção em pisos com marcas moderadas e profundas de sujidade, riscos profundos e generalizados, quebrados, tacos de madeira soltos e descolando.
- Eletrodomésticos geralmente precisam de manutenção e troca de peças pelo seu uso recorrente ou pela própria deterioração de seus componentes. Manutenções em geral são de responsabilidade de inquilino. Recomendamos que você busque alguma empresa de assistência técnica para avaliar o estado do(s) aparelho(s).
Responsabilidade do proprietário
Problemas provenientes da estrutura e instalações internas que afetam a habitabilidade e/ou colocam em risco a integridade do imóvel e dos moradores e não decorrentes de falta de manutenção:
- Problemas hidráulicos que necessitem quebra de paredes (consertos em tubulações e troca de registros gerais).
- Problema elétrico mais grave, como um problema na fiação, aparelhos eletrônicos sendo queimados com frequência ou problema no quadro de luz, por exemplo.
- Vazamento de gás.
- Problemas em peças de aparelho de ar-condicionado e aquecedores que não são trocadas em manutenções preditivas (placas, sensores, válvulas, condensadoras, unidades de comando, etc.).
- Descupinização, quando iniciada a locação em objetos de madeira do imóvel.
- Estufamento/descolamento de revestimentos em paredes e pisos.
- Problemas em telhados, calhas e troca de caixa d’água.
O imóvel precisa de reparos, o que fazer?
